Historicamente sabemos que o sistema familiar era essencialmente patriarcal e foi este sistema que importou as formas de pensamento e idéias dominantes na cultura medieval européia, feita pela obra dos Jesuítas.
Nesta época apenas aos donos de terra e senhores de engenho cabia o direito à educação. Lembrando que eles formavam a minoria da população e para agravar a situação eram excluídos os filhos primogênitos e as mulheres. Portanto a essa restrita classe dominante estava destinada a educação escolarizada e.a educação transmitida pelo clero só visava a formar letrados eruditos
Mais tarde os objetivos da ação dos jesuítas eram a catequese e conversão da população indígena, a qual se deu por escolas elementares para os curumins que se estendia aos filhos de colonos. Já para os homens da classe dominante era dada a educação média e parte destes ia para a educação superior religiosa.
Desta forma a educação brasileira foi limitada por todo o período colonial e imperial, atingindo o republicano. As consequências são sofridas ainda hoje em todo o território nacional, principalmente em regiões mais distantes e pobres do norte.
Passamos à Constituição da República de 1891, que instituiu o sistema federativo de governo, consagrou a descentralização do ensino: art. 35, itens 3º e 4º, reservou à União o direito de criar instituições de ensino superior e secundário no Distrito Federal. Delegando aos estados competência para prover e legislar sobre a educação primária.
Dentre as diversas reformas no sistema educacional brasileiro, vemos a Lei Orgânica Rivadávia Corrêa. No Governo do Marechal Hermes da Fonseca, em 1911, chegaram a ocasionar um retrocesso na evolução do sistema, em virtude de facultar total liberdade e autonomia aos estabelecimentos e suprimir o caráter oficial do ensino, o que trouxe resultados desastrosos. Mas, a reforma Carlos Maximiliano representou uma contra marcha: reoficializou o ensino. A República foi uma revolução que abortou e que, não teve a decisão de realizar uma transformação no sistema de ensino.
Com o federalismo, o Estado era autônomo também no plano educacional, as disparidades regionais foram acentuadas. Colocando o ensino à mercê das circunstâncias político-econômicas locais, aprofundou a distância que já existia entre os sistemas escolares estaduais. O liberalismo político e econômico foi o fator relevante no aumento das desigualdades sócio-econômicas e culturais das diversas regiões do país.
Pelo exposto acima se observa que o sistema educacional brasileiro já vem sendo sucateado, abalado e desprezado desde o Brasil colônia. O que sentimos e percebemos atualmente não é nada novo, apenas uma continuação do que sempre tivemos. Demonstrações de descontentamento com a educação brasileira sempre existiu e sempre vai existir. Como vimos no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, o qual tenta determinar pontos que precisam ser vistos para uma evolução no ensino, mas mesmo que alguns destes parâmetros tenham sido incorporados na LDB, não se garante que eles sejam realmente cumpridos. É aí que está o nosso problema crônico. Infelizmente o esforço de uma pequena parte é destruído por outra pequena parte detentora de poder, sendo que é a grande maioria que se prejudica.
Nesta época apenas aos donos de terra e senhores de engenho cabia o direito à educação. Lembrando que eles formavam a minoria da população e para agravar a situação eram excluídos os filhos primogênitos e as mulheres. Portanto a essa restrita classe dominante estava destinada a educação escolarizada e.a educação transmitida pelo clero só visava a formar letrados eruditos
Mais tarde os objetivos da ação dos jesuítas eram a catequese e conversão da população indígena, a qual se deu por escolas elementares para os curumins que se estendia aos filhos de colonos. Já para os homens da classe dominante era dada a educação média e parte destes ia para a educação superior religiosa.
Desta forma a educação brasileira foi limitada por todo o período colonial e imperial, atingindo o republicano. As consequências são sofridas ainda hoje em todo o território nacional, principalmente em regiões mais distantes e pobres do norte.
Passamos à Constituição da República de 1891, que instituiu o sistema federativo de governo, consagrou a descentralização do ensino: art. 35, itens 3º e 4º, reservou à União o direito de criar instituições de ensino superior e secundário no Distrito Federal. Delegando aos estados competência para prover e legislar sobre a educação primária.
Dentre as diversas reformas no sistema educacional brasileiro, vemos a Lei Orgânica Rivadávia Corrêa. No Governo do Marechal Hermes da Fonseca, em 1911, chegaram a ocasionar um retrocesso na evolução do sistema, em virtude de facultar total liberdade e autonomia aos estabelecimentos e suprimir o caráter oficial do ensino, o que trouxe resultados desastrosos. Mas, a reforma Carlos Maximiliano representou uma contra marcha: reoficializou o ensino. A República foi uma revolução que abortou e que, não teve a decisão de realizar uma transformação no sistema de ensino.
Com o federalismo, o Estado era autônomo também no plano educacional, as disparidades regionais foram acentuadas. Colocando o ensino à mercê das circunstâncias político-econômicas locais, aprofundou a distância que já existia entre os sistemas escolares estaduais. O liberalismo político e econômico foi o fator relevante no aumento das desigualdades sócio-econômicas e culturais das diversas regiões do país.
Pelo exposto acima se observa que o sistema educacional brasileiro já vem sendo sucateado, abalado e desprezado desde o Brasil colônia. O que sentimos e percebemos atualmente não é nada novo, apenas uma continuação do que sempre tivemos. Demonstrações de descontentamento com a educação brasileira sempre existiu e sempre vai existir. Como vimos no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, o qual tenta determinar pontos que precisam ser vistos para uma evolução no ensino, mas mesmo que alguns destes parâmetros tenham sido incorporados na LDB, não se garante que eles sejam realmente cumpridos. É aí que está o nosso problema crônico. Infelizmente o esforço de uma pequena parte é destruído por outra pequena parte detentora de poder, sendo que é a grande maioria que se prejudica.
Mário Sérgio Duarte Branco
Referências:
Referências:
ROMANELLI, Daíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 31.ed. Petrópolis, RJ.: Vozes, 2007. Fatores atuantes na evolução do sistema educacional brasileiro. Cap. 2. ps.33 -47
MENEZES, João Gualberto Carvalho et al. Educação básica: políticas, legislação e gestão- leituras, SP: Thompson, 2004. SNE. Cap. 5 os 87 -0 98.
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