A situação atual da educação brasileira sofreu (e ainda sofre) vários problemas: o principal fator causador disso tudo é a ausência de organização no país para suprir as necessidades de uma base sólida para o que podemos chamar de sistema educativo.
Para uma parcela da população o maior problema do Brasil continua sendo o financeiro, o que é uma visão extremamente errônea. O brasileiro não aprende culturalmente a valorizar e observar falhas no sistema educacional, aprendizado este restrito aos educadores, que devem apresentar uma visão expandida, e assim bem mais abrangente, além do que achamos “comum” ou “aparente”.
É sabido que essas falhas de percepção não ocorrem a muito tempo em países latino-americanos, onde as instituições educadoras passaram por várias transformações. O Brasil somente iniciou um processo renovador de idéias ultrapassadas à partir do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932, período da Segunda República), um movimento que pretendia utilizar o método científico para dar força e resolução à complexidade dos problemas educativos.
Esse Manifesto, que tornava a educação mais flexível e “viva”, assumiu uma função social se apoiando no respeito à personalidade humana. Nesse momento o Estado reconhece seu dever de realizar a educação e decorrente desse sentido de dever surge a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com base em vários princípios propostos pelo Manifesto.
Dentre os aspectos propostos pelo Manifesto, alguns se tornaram artigos dentro da LDB, como a acessibilidade à escola por todos os cidadãos, de modo gratuito e de qualidade, articulação direta com escolas de ensino superior após a escola de ensino de base, e tratamento igualitário para professores. Toda a estrutura do plano educacional corresponde aos períodos de crescimento e desenvolvimento do ser humano em geral.
É convincente que o Brasil é um país de proporções continentais, então a aplicação de uma doutrina mais flexível deveria ser iniciada com a descentralização do poder educativo, retirando o Ministério da Educação do papel de detentor absoluto da aplicação dos métodos educativos, para apenas uma instituição de checagem do cumprimento das normas em cada estado, dando total autonomia aos governos estaduais e municipais.
Dentre as propostas criadas com o Manifesto e expostas na LDB tem-se a importância do estímulo do educando para que o mesmo venha a buscar todos os recursos necessários para o seu aprendizado. Isso é ligado diretamente com o objetivo do Estado de preparar professores com senso crítico, sem neutralidade de idéias.
A escola, então, deve passar a ser uma instituição social, focada apenas na ação educativa pela diversidade de áreas que são direcionadas ao movimento das sociedades, e aparelhada de um sistema de instituições passíveis de submissão para que seus limites de ação cresçam. Uma sólida obra educacional só ocorre se a escola se abrir no maior numero possível de direções multiplicando seus pontos de apoio, recorrendo à comunidade fonte, que dará os elementos necessários para elevar as condições globais escolares.
No mais, o Manifesto não pode ser considerado “o avanço” no meio educativo. Ele foi um divisor de águas, ou seja, apenas o início de todo processo de reformas educativas recorrentes no país ainda hoje e focalizado pelas leis da LDB.
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