[ARTIGO] Passado, presente e futuro da educação brasileira: poucas mudanças

Historicamente sabemos que o sistema familiar era essencialmente patriarcal e foi este sistema que importou as formas de pensamento e idéias dominantes na cultura medieval européia, feita pela obra dos Jesuítas.
Nesta época apenas aos donos de terra e senhores de engenho cabia o direito à educação. Lembrando que eles formavam a minoria da população e para agravar a situação eram excluídos os filhos primogênitos e as mulheres. Portanto a essa restrita classe dominante estava destinada a educação escolarizada e.a educação transmitida pelo clero só visava a formar letrados eruditos
Mais tarde os objetivos da ação dos jesuítas eram a catequese e conversão da população indígena, a qual se deu por escolas elementares para os curumins que se estendia aos filhos de colonos. Já para os homens da classe dominante era dada a educação média e parte destes ia para a educação superior religiosa.
Desta forma a educação brasileira foi limitada por todo o período colonial e imperial, atingindo o republicano. As consequências são sofridas ainda hoje em todo o território nacional, principalmente em regiões mais distantes e pobres do norte.
Passamos à Constituição da República de 1891, que instituiu o sistema federativo de governo, consagrou a descentralização do ensino: art. 35, itens 3º e 4º, reservou à União o direito de criar instituições de ensino superior e secundário no Distrito Federal. Delegando aos estados competência para prover e legislar sobre a educação primária.
Dentre as diversas reformas no sistema educacional brasileiro, vemos a Lei Orgânica Rivadávia Corrêa. No Governo do Marechal Hermes da Fonseca, em 1911, chegaram a ocasionar um retrocesso na evolução do sistema, em virtude de facultar total liberdade e autonomia aos estabelecimentos e suprimir o caráter oficial do ensino, o que trouxe resultados desastrosos. Mas, a reforma Carlos Maximiliano representou uma contra marcha: reoficializou o ensino. A República foi uma revolução que abortou e que, não teve a decisão de realizar uma transformação no sistema de ensino.
Com o federalismo, o Estado era autônomo também no plano educacional, as disparidades regionais foram acentuadas. Colocando o ensino à mercê das circunstâncias político-econômicas locais, aprofundou a distância que já existia entre os sistemas escolares estaduais. O liberalismo político e econômico foi o fator relevante no aumento das desigualdades sócio-econômicas e culturais das diversas regiões do país.
Pelo exposto acima se observa que o sistema educacional brasileiro já vem sendo sucateado, abalado e desprezado desde o Brasil colônia. O que sentimos e percebemos atualmente não é nada novo, apenas uma continuação do que sempre tivemos. Demonstrações de descontentamento com a educação brasileira sempre existiu e sempre vai existir. Como vimos no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, o qual tenta determinar pontos que precisam ser vistos para uma evolução no ensino, mas mesmo que alguns destes parâmetros tenham sido incorporados na LDB, não se garante que eles sejam realmente cumpridos. É aí que está o nosso problema crônico. Infelizmente o esforço de uma pequena parte é destruído por outra pequena parte detentora de poder, sendo que é a grande maioria que se prejudica.

Mário Sérgio Duarte Branco

Referências:

ROMANELLI, Daíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. 31.ed. Petrópolis, RJ.: Vozes, 2007. Fatores atuantes na evolução do sistema educacional brasileiro. Cap. 2. ps.33 -47

MENEZES, João Gualberto Carvalho et al. Educação básica: políticas, legislação e gestão- leituras, SP: Thompson, 2004. SNE. Cap. 5 os 87 -0 98.

[ARTIGO] Manifesto dos Pioneiros - Um Manifesto a Educação

Por: Daniel A. Dos Santos

O que seria de um pais sem educação? De que adiantaria altos investimentos em diversos setores economicos de um pais se nao tiverssemos profissonais capacitados para ocupar cargos nesses setores? Como vemos, a educação, nao so no ambito economico, e de suma importancia para o crescimento de um pais mas infelizmente no Brasil esse assunto nao foi muito levado a serio. Ano apos ano o que se nota e um problema sempre “levado com a barriga” onde apenas medidas paliativas sao tomadas.

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum. Alem disso, prover para que isso venha ser cumprido, como em construcao de escolas, compra de materiais, reciclagem de professores e adequamento de salarios. Segundo o Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 2010, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a qualidade da educação no Brasil é baixa, principalmente no ensino básico.

O relatório da Unesco aponta que, apesar da melhora apresentada entre 1999 e 2007, o índice de repetência no ensino fundamental brasileiro (18,7%) é o mais elevado na América Latina e fica expressivamente acima da média mundial (2,9%). O alto índice de abandono nos primeiros anos de educação também alimenta a fragilidade do sistema educacional do Brasil. Cerca de 13,8% dos brasileiros largam os estudos já no primeiro ano no ensino básico. Neste quesito, o País só fica à frente da Nicarágua (26,2%) na América Latina e, mais uma vez, bem acima da média mundial (2,2%).

Ainda segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos.

Apesar disso tudo o espirito de mudanca na educaçao nunca se extingou, a essa notoria falta de compromisso com a educação surgiu a tempos atras um Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova a qual explicitava diversos parametros e pricipios que posteriormente foram tomados como base para a LDB do Brasil. Um dos diversos principios é uma acessibilidade maior a todos os cidadãos e com um ensino de qualidade que essencial para formação de um individuo.

Poderíamos citar diversas fórmulas de realizarmos uma mudança no sistema de ensino brasileiro, mas somente funcionará, se olharmos para educação como um processo contínuo e duradouro. A começar por mudanças de pensamento ou mesmo de atitude e não satisfeitas com meros “arranjos”. Assim como esse Manifesto podemos tomar e cobrar ações que visem uma educação que dar “ao povo a consciência de si mesmo e de seus destinos e a força para afirmar-se e realizá-los, entretém, cultiva e perpetua a identidade da consciência nacional, na sua comunhão íntima com a consciência humana.”

Dados:

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,qualidade-da-educacao-no-brasil-ainda-e-baixa-aponta-unesco,498175,0.shtm

PNAD 2007

[ARTIGO] Aspectos Atuais da Educação Brasileira

Por Leonardo Rafael


É evidente que a Educação é o pilar para o desenvolvimento de um país. A economia e a política são importantes, mas elas só existem se houver pessoas que receberam uma educação adequada e que as preparasse para exercer seus cargos. Depois de muitos anos de república, verificamos que a Educação ainda está muito aquém do que deveria ser. A Lei é muito bem elaborada e é admirável, porém não é devidamente aplicada na prática.

O que deve ser feito é uma reestruturação da Educação, com o intuito de adequá-la à nova realidade da sociedade e fazer jus ao que está escrito na Constituição. Segundo o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), a Educação devia levar em consideração os aspectos filosóficos e sociais como fins e utilizar o método científico para por em prática. É necessário que haja um pensamento de cultura nacional própria, para que possamos pensar nos objetivos e fins da Educação.

Mas afinal, qual é a finalidade da Educação? Segundo a Lei Nº 9.394 (1996), sua finalidade é a de proporcionar, ao estudante, “seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. De fato, a sociedade se preocupa com a Educação dos filhos para que eles possam ter um trabalho no futuro, mas ela não deve formar máquinas voltadas apenas para o trabalho, ela tem que formar homens, cidadãos, vencer as barreiras impostas pelas classes sociais. A Educação tem que auxiliar no desenvolvimento natural do ser humano, despertando nele o espírito de disciplina, solidariedade e cooperação.

De uns tempos para cá, verifica-se que a Educação vem sofrendo um processo de descentralização. Em outras palavras, o Estado, que antes ficava a cargo do controle de todas as instituições educacionais, passou parte da responsabilidade para o governo estadual e municipal. A Lei é clara e diz que o Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito, mas sabemos que ainda existem muitas pessoas que não possuem qualquer acesso à educação. Os princípios de obrigatoriedade, gratuidade e coeducação ainda são apenas metas a serem alcançadas.

A Educação no Brasil é formada pela Educação Básica e pela Educação Superior. A primeira visa a proporcionar a formação cidadã e fornecer os meios para progredir no trabalho, entretanto, verifica-se um grande déficit nas escolas de ensino básico nesses itens. No meio público, ausência de professores, alunos desinteressados, falta de verba são apenas alguns dos problemas enfrentados. Nas escolas particulares, muitos se preocupam apenas com a formação para o vestibular e se esquecem da formação da cidadã e do caráter do estudante, que é igualmente importante.

No tocante à Educação Superior, segundo o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), cabia às universidades “criar e difundir ideais políticos, sociais, morais e estéticos”, porém essas instituições ainda não haviam ultrapassado os limites da formação profissional no período da Segunda República. A LDB de 1996 diz que a Educação Superior tem o objetivo de estimular o desenvolvimento científico e cultural dos estudantes, desenvolvendo atividades voltadas para a educação, pesquisa e extensão. Entretanto, não são todos que conseguem se ingressar no ensino superior (que é de extrema importância atualmente), muitos entram numa universidade com precariedades na Educação Básica e verifica-se que a evasão ainda é bastante presente.

A Educação brasileira já passou por diversas reformas e, aos poucos, ela está caminhando para o progresso. Vale salientar que essa caminhada ainda é longa e que deve ser dada importância à qualidade do ensino e da formação cidadã e profissional dos alunos e não se preocupar com quantidade, como anda sendo feito. Ainda falta muito para que a Educação esteja de acordo com os ideais universais da Lei, mas com todos juntos é possível fazer a Educação do Brasil ainda melhor.

[ARTIGO] Manifesto dos Pioneiros - Um "divisor de águas" no universo educativo brasileiro

Por: Rhudson Henrique

A situação atual da educação brasileira sofreu (e ainda sofre) vários problemas: o principal fator causador disso tudo é a ausência de organização no país para suprir as necessidades de uma base sólida para o que podemos chamar de sistema educativo.

Para uma parcela da população o maior problema do Brasil continua sendo o financeiro, o que é uma visão extremamente errônea. O brasileiro não aprende culturalmente a valorizar e observar falhas no sistema educacional, aprendizado este restrito aos educadores, que devem apresentar uma visão expandida, e assim bem mais abrangente, além do que achamos “comum” ou “aparente”.

É sabido que essas falhas de percepção não ocorrem a muito tempo em países latino-americanos, onde as instituições educadoras passaram por várias transformações. O Brasil somente iniciou um processo renovador de idéias ultrapassadas à partir do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932, período da Segunda República), um movimento que pretendia utilizar o método científico para dar força e resolução à complexidade dos problemas educativos.

Esse Manifesto, que tornava a educação mais flexível e “viva”, assumiu uma função social se apoiando no respeito à personalidade humana. Nesse momento o Estado reconhece seu dever de realizar a educação e decorrente desse sentido de dever surge a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com base em vários princípios propostos pelo Manifesto.

Dentre os aspectos propostos pelo Manifesto, alguns se tornaram artigos dentro da LDB, como a acessibilidade à escola por todos os cidadãos, de modo gratuito e de qualidade, articulação direta com escolas de ensino superior após a escola de ensino de base, e tratamento igualitário para professores. Toda a estrutura do plano educacional corresponde aos períodos de crescimento e desenvolvimento do ser humano em geral.

É convincente que o Brasil é um país de proporções continentais, então a aplicação de uma doutrina mais flexível deveria ser iniciada com a descentralização do poder educativo, retirando o Ministério da Educação do papel de detentor absoluto da aplicação dos métodos educativos, para apenas uma instituição de checagem do cumprimento das normas em cada estado, dando total autonomia aos governos estaduais e municipais.

Dentre as propostas criadas com o Manifesto e expostas na LDB tem-se a importância do estímulo do educando para que o mesmo venha a buscar todos os recursos necessários para o seu aprendizado. Isso é ligado diretamente com o objetivo do Estado de preparar professores com senso crítico, sem neutralidade de idéias.

A escola, então, deve passar a ser uma instituição social, focada apenas na ação educativa pela diversidade de áreas que são direcionadas ao movimento das sociedades, e aparelhada de um sistema de instituições passíveis de submissão para que seus limites de ação cresçam. Uma sólida obra educacional só ocorre se a escola se abrir no maior numero possível de direções multiplicando seus pontos de apoio, recorrendo à comunidade fonte, que dará os elementos necessários para elevar as condições globais escolares.

No mais, o Manifesto não pode ser considerado “o avanço” no meio educativo. Ele foi um divisor de águas, ou seja, apenas o início de todo processo de reformas educativas recorrentes no país ainda hoje e focalizado pelas leis da LDB.